COMBO EMDELTA: DIREITOS HUMANOS + CRIMINOLOGIA
Criminologia
O estudo da Criminologia é fundamental para a compreensão da tríade das Ciências Criminais. O conteúdo aborda os principais temas presentes em manuais e exigidos nos mais diversos concursos públicos, além de trazer uma grande reflexão dos assuntos discutidos em sala de aula.
Direitos Humanos
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DIREITOS HUMANOS
– Conceitos iniciais. Dignidade da pessoa humana. Gerações de DH (1ª e 2ª).
– Gerações de DH (3ª, 4ª, 5ª e 6ª). Características dos DH.
– Os quatro status de Jellinek. Eficácia dos direitos fundamentais.
– Incorporação dos Tratados ao ordenamento jurídico brasileiro. Fases dos Tratados.
– Incidente de Deslocamento de Competência. Internacionalização dos DH. Sistemas de Proteção.
– Organização das Nações Unidas. Órgãos da ONU.
– Organização das Nações Unidas. Órgãos da ONU.
– Declaração Universal dos Direitos Humanos.
– Declaração Universal dos Direitos Humanos.
– Sistema Interamericano. Pacto de São José da Costa Rica.
– Sistema Interamericano. Pacto de São José da Costa Rica.
– O Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.
– Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.
– Política Nacional de Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
– Grupos vulneráveis e minorias.
– Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.
– Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos. Regras de Mandela.
– Regras de Bangkok. Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos.
– Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e Abuso de Poder. Princípios de Yogyakarta.
– Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.
– Declaração e Plataforma de Ação de Pequim. Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
– (SUPERBLOCO). Legislação Estadual (Lei nº 10.948/2001; Decreto Estadual nº 55.589/0210; Decreto Estadual nº 55.588/2010; Decreto Estadual nº 55.839/2010; Lei Estadual nº 14.187/2010; Lei Estadual nº 17.431/2021; Decreto Estadual nº 42.209/1997).
CRIMINOLOGIA
– Direito Penal, Política Criminal e Criminologia. Conceito, métodos, objetos de estudo (delito, delinquente, vítima e controle social) e funções da Criminologia.
– Evolução histórica. Nascimento da Criminologia. Escola Clássica. Escola Positivista.
– Teorias Sociológicas da Criminologia. Teorias de Consenso. Escola de Chicago. Teoria da Anomia. Teoria da Associação Diferencial. Teoria da Subcultura Delinquente. Teorias de Conflito. Labelling Approach. Criminologia Crítica. Tendências Modernas da Criminologia Crítica.
– Temas atuais de Criminologia. Criminologia Queer. Criminologia Feminista. Criminologia Cultural.
– Discursos punitivos. Tolerância zero. Direito penal do inimigo. Política criminal atuarial.
– Teorias psicanalíticas da criminalidade e da sociedade punitiva.
– Síndrome de Estocolmo. Cifras negras. Cifras douradas. Cifras cinzas. Cifras verdes.
Perguntas Frequentes
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Criminologia → São mais de 10 horas de curso teórico em vídeo + completo material escrito.
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Você terá acesso ao curso assim que for efetivada a sua matrícula. Isso pode variar de acordo com a sua forma de pagamento. O prazo de compensação de um boleto, por exemplo, pode demorar até 48 horas. Normalmente, os cursos são liberados no mesmo dia da compra.
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